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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:12
Agravo no agravo em recurso especial
Embargos do devedor. Prequestionamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.
Cônjuge do devedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor.
Termo de confissão de dívida de FGTS Celebrado Perante A Caixa Econômica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.
Embargos do devedor. Prazo. Início.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:52
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos do devedor.
Interlocutório que, liminarmente, suspende curso do processo de execução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:10
Processo civil. Embargos do devedor.
A pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse do sócio.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:40
Posto indenizará por expor devedor
O proprietário do posto de gasolina deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o consumidor que teve seu nome exposto em uma lista de inadimplentes em local público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:35
Recurso especial. Privatização. Alegação de abuso de poder do controlador.
Confusão entre credor e devedor.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:10
Débito não torna devedor inadimplente
devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito quando o débito que deu origem à restrição estiver sendo discutido em juízo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:13
O devedor sumiu! E agora?
Por Edijane Ceobaniuc.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Busca e apreensão convertida em ação de depósito.
Alienação fiduciária. Prisão civil do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Contrato de abertura de crédito.
Devedor menor absolutamente incapaz. Ausência de capacidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito.
Devedor-fiduciante inadimplente. Equiparação a depositário.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:00
Execução fiscal contra devedor falecido é extinto
Inscrição do devedor na dívida ativa da União ocorreu depois da morte do devedor
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:12
Devedor pode permanecer com bem necessário
O Agravo de Instrumento nº 67384/2009 foi impetrado pelo Banco Itaú BBA S.A., que pretendeu, sem êxito, reaver maquinário do agricultor ora agravado. A decisão em Segundo Grau foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:13
TJ nega dano moral a devedor contumaz
O devedor contumaz não merece indenização por dano moral em razão do envio de seu nome para os
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:33
TJ confirma indenização securitária à segurado devedor
A condenação inclui, ainda, 68 diárias de R$ 100, decorrentes da internação. Segundo os autos, Elza celebrou com a instituição um contrato de seguro de vida que lhe garantia a cobertura diária de R$ 100 em caso de internação hospitalar e R$ 10 mil, em caso de morte.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 10:26
A remição da execução pelo devedor trabalhista
devedor trabalhista que foram objeto de constrição judicial